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Sony é condenada na Justiça brasileira por falha na PlayStation Store

A Sony foi condenada na Justiça brasileira após falha na PlayStation Store ao entregar jogos de PS Vita. Saiba os detalhes da decisão judicial e seus direitos.

Foto: Divulgação / Hardware.com.br

A Sony foi condenada pela Justiça brasileira a indenizar um consumidor por propaganda enganosa, após vender jogos digitais de PS4 que prometiam acesso às versões de PS Vita, mas não entregou os conteúdos prometidos.

Destaques Rápidos

  • Decisão judicial favorável ao consumidor brasileiro contra a empresa de games.
  • Compra envolveu três títulos de PS4 com promessa de recurso cross-buy para PS Vita.
  • Justiça determinou o ressarcimento do valor pago e indenização por danos morais.

O caso teve início quando o jogador adquiriu os títulos na loja oficial da marca confiando na funcionalidade descrita na página do produto. Ao tentar realizar o download em seu console portátil, o usuário descobriu que os jogos não estavam disponíveis para a plataforma secundária.

Entenda a condenação da Sony por propaganda enganosa

Mesmo após entrar em contato com o suporte técnico para resolver o problema, o cliente não obteve uma solução satisfatória por parte da Sony. Diante da recusa na devolução do dinheiro ou na liberação dos títulos digitais, a vítima decidiu acionar o Poder Judiciário.

O magistrado responsável pelo processo entendeu que a conduta da empresa caracterizou clara violação ao Código de Defesa do Consumidor. A promessa não cumprida de oferta integrada entre ecossistemas gerou frustração no comprador, justificando o dever de reparações financeiras.

Impactos para os consumidores na PlayStation Store

A decisão abre um precedente relevante para os usuários brasileiros da PlayStation Store que enfrentam inconsistências em descrições de produtos. Especialistas em direito digital reforçam a importância de guardar comprovantes e capturas de tela das ofertas anunciadas antes de finalizar a compra.

Até o momento, a multinacional não se pronunciou publicamente sobre o desfecho do processo, mas pode recorrer da sentença conforme as vias legais cabíveis.

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