Foto: Divulgação / Hardware.com.br
A Sony foi condenada pela Justiça brasileira a indenizar um consumidor por propaganda enganosa, após vender jogos digitais de PS4 que prometiam acesso às versões de PS Vita, mas não entregou os conteúdos prometidos.
Destaques Rápidos
- Decisão judicial favorável ao consumidor brasileiro contra a empresa de games.
- Compra envolveu três títulos de PS4 com promessa de recurso cross-buy para PS Vita.
- Justiça determinou o ressarcimento do valor pago e indenização por danos morais.
O caso teve início quando o jogador adquiriu os títulos na loja oficial da marca confiando na funcionalidade descrita na página do produto. Ao tentar realizar o download em seu console portátil, o usuário descobriu que os jogos não estavam disponíveis para a plataforma secundária.
Entenda a condenação da Sony por propaganda enganosa
Mesmo após entrar em contato com o suporte técnico para resolver o problema, o cliente não obteve uma solução satisfatória por parte da Sony. Diante da recusa na devolução do dinheiro ou na liberação dos títulos digitais, a vítima decidiu acionar o Poder Judiciário.
O magistrado responsável pelo processo entendeu que a conduta da empresa caracterizou clara violação ao Código de Defesa do Consumidor. A promessa não cumprida de oferta integrada entre ecossistemas gerou frustração no comprador, justificando o dever de reparações financeiras.
Impactos para os consumidores na PlayStation Store
A decisão abre um precedente relevante para os usuários brasileiros da PlayStation Store que enfrentam inconsistências em descrições de produtos. Especialistas em direito digital reforçam a importância de guardar comprovantes e capturas de tela das ofertas anunciadas antes de finalizar a compra.
Até o momento, a multinacional não se pronunciou publicamente sobre o desfecho do processo, mas pode recorrer da sentença conforme as vias legais cabíveis.
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